O Meio e o Si

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Repensando o BNDES

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem papel desproporcionalmente grande na economia brasileira. Um em cada cinco reais investidos no país vem do BNDES, que hoje possui desembolsos anuais de cerca de R$150 bilhões. O problema é que o Banco usa até 80% de seu orçamento para financiar grandes empresas que poderiam acessar recursos de outras fontes. Um país que conta com sistema financeiro desenvolvido como o nosso – com Bovespa, Novo Mercado, bancos comerciais de diversos tamanhos, fundos variados etc. – deveria limitar a ação de seu banco de fomento a atividades com impacto claro e mensurável na economia e na sociedade. A meu ver, as áreas prioritárias seriam: (1) infraestrutura; (2) setores sociais, como educação e saúde; e (3) pequenas e médias empresas (PMEs).

Projetos de infraestrutura são por natureza complexos, intensivos em capital e de prazos alongados. Em muitos casos, o setor privado não tem capacidade (nem mandato) para atuar sozinho e por isso grande parte dos investimentos ocorre no modelo de parceria público-privada (PPP) dentro do formato project finance. O BNDES deveria aumentar ainda mais sua participação no financiamento de infraestrutura, ajudando o país a superar os gargalos encontrados no transporte (estradas, portos, pontes, aeroportos, ferrovias, metrôs), energia (de preferência diversificando a matriz energética com fontes renováveis), telecomunicações, e água e saneamento. Investimentos expressivos e sistemáticos nessas áreas, dentro de um cronograma sério e bem articulado, diminuiria o Custo Brasil significativamente em um período de 5-10 anos, melhorando o funcionamento da economia e a qualidade de vida da população.

O BNDES deveria também aumentar sua presença nas áreas de saúde e educação. É inaceitável que o Banco faça empréstimos bilionários a empresas blue-chip, inclusive em projetos na América Latina e África sem critérios totalmete claros, enquanto nossos hospitais e escolas públicas estejam caindo aos pedaços, a qualidade do serviço hospitalar e do ensino continue precária, e faltem medicamentos e material escolar. Tanto iniciativas públicas quanto privadas devem ser apoiadas, de acordo com a realidade de cada projeto e potenciais co-financiadores.

Finalmente, o Banco precisa aumentar seu apoio às PMEs, tanto as “tradicionais” quanto as empresas start-up, fomentando a atividade empreendedora do país. Maior apoio às start-ups aumentaria a capacidade de inovação do país, necessária ao aumento da competitividade e geração de um ciclo verdadeiramente virtuoso na economia.  Bons programas, produtos e fundos já existem (ex: Fundo Criatec, Cartão BNDES, Prosoft, BNDES Inovação) mas os orçamentos poderiam ser maiores e as exigências mais sensíveis à realidade das empresas pequenas e médias, de modo que maior número delas pudesse se beneficiar.

Qualquer projeto fora das três áreas acima deveria ser avaliado com imenso critério e transparência, de forma que fossem aprovados apenas os que trouxessem retorno social, econômico e/ou ambiental claro e mensurável, o que seria avaliado através de análise econômica isenta. Um BNDES com orçamento anual mais enxuto, dedicado principalmente às atividades mencionadas, faria enorme diferença no desenvolvimento do Brasil, com impacto fiscal limitado. O momento é bom para retomarmos essa discussão.

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